Termos de Uso

Última atualização: 4 de setembro de 2026

1. Quem somos

A Ducky School é operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO]. Neste documento, “nós”, “Ducky” ou “Ducky School” se referem a essa empresa, e “você” se refere à pessoa que usa a plataforma.

Ao criar uma conta ou usar a Ducky School, você concorda com estes Termos. Se não concordar com algum ponto, não use o serviço.

2. O que a Ducky School oferece

A Ducky School é uma plataforma de prática de idiomas em que você conversa, por texto ou voz, com uma assistente baseada em inteligência artificial. O serviço inclui conversação, correções, revisão de vocabulário e acompanhamento de progresso em inglês, espanhol, francês e italiano.

Somos uma ferramenta de prática. Não somos uma instituição de ensino, não emitimos certificado com valor acadêmico ou profissional, não preparamos formalmente para exames de proficiência e não substituímos professor humano, tradutor ou intérprete.

3. Sua conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais para criar uma conta e contratar um plano.
• As informações de cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
• Você é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo que acontecer na sua conta.
• Uma conta individual é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais fora do que o seu plano permite pode levar à suspensão.
• Avise a gente em [E-MAIL DE SUPORTE] se suspeitar de uso não autorizado da sua conta.

4. Planos, pagamento e renovação

Oferecemos os seguintes planos:

• Os valores são em reais e já incluem os tributos aplicáveis.
• A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada ciclo — mensal ou anual — até que você cancele.
• No plano anual, o valor do ano inteiro é cobrado de uma vez, no ato da contratação, e não em doze parcelas mensais.
• O pagamento é processado por parceiros externos. Não armazenamos os dados completos do seu cartão.
• Se a cobrança falhar, tentamos novamente por até [N] dias. Sem sucesso, o acesso pago é suspenso até a regularização.
• Podemos reajustar os preços, avisando com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail. O novo valor só vale a partir do ciclo seguinte, e você pode cancelar antes disso.

5. Aulas gratuitas

As três primeiras aulas são gratuitas e não exigem cartão de crédito. A partir da quarta aula é necessário contratar um plano pago para continuar. Não há cobrança automática ao fim das aulas gratuitas: se você não escolher um plano, a conta simplesmente deixa de dar acesso a novas aulas.

6. Cancelamento e reembolso

• Você pode cancelar quando quiser, direto no aplicativo, sem precisar falar com ninguém.
• Ao cancelar, o acesso continua até o fim do período que você já pagou. Não há multa nem taxa de cancelamento.
• Direito de arrependimento: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos a partir da compra e receber a devolução integral do valor pago.
• Depois desse prazo, planos mensais não são reembolsados proporcionalmente. Para o plano anual, o reembolso segue o previsto em [POLÍTICA DE REEMBOLSO].
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Em caso de encerramento sem violação da sua parte, devolvemos a parte proporcional não utilizada.

7. Limites do conteúdo gerado por IA

Este é o ponto mais importante deste documento, e a gente prefere ser direto.

As respostas, correções e explicações da Ducky são geradas automaticamente por modelos de inteligência artificial. Isso significa que elas podem conter erros: uma correção equivocada, uma explicação gramatical imprecisa, uma tradução que não cabe no contexto ou uma informação factual desatualizada.

• Não use a Ducky como fonte única para decisões que dependam de exatidão — documentos oficiais, contratos, traduções juramentadas, textos de trabalho sensíveis ou provas oficiais.
• O conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional e de prática conversacional.
• Não garantimos qualquer resultado específico de aprendizado, nível ou aprovação em exame.

8. Uso aceitável

Ao usar a Ducky School, você concorda em não:

• Usar o serviço para fins ilegais, ou para produzir conteúdo que viole a lei brasileira.
• Tentar burlar limites de uso, cotas, autenticação ou controles de segurança.
• Usar automação, robôs ou scraping para extrair conteúdo ou sobrecarregar a plataforma.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair os modelos e prompts que sustentam o serviço.
• Revender, sublicenciar ou disponibilizar o acesso a terceiros fora do que o seu plano prevê.
• Enviar conteúdo que seja abusivo, discriminatório, de assédio, ou que envolva exploração sexual de crianças ou adolescentes.
• Inserir dados sensíveis de terceiros nas conversas sem autorização.

9. Contas de crianças e adolescentes

A Ducky Kids é destinada a crianças, mas a conta é sempre criada e mantida por um responsável legal maior de 18 anos, que aceita estes Termos em nome do menor e responde pelo uso.

• O responsável tem acesso ao painel com o tempo de uso, o progresso e a transcrição completa das conversas.
• Não existe chat entre usuários, comunidade, perfil público ou ranking visível a terceiros. A criança interage apenas com a Ducky.
• Não há publicidade nem compras dentro do aplicativo.
• O responsável pode definir limite de tempo diário e encerrar o perfil da criança a qualquer momento.

O tratamento de dados de menores segue o art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados e está detalhado na Política de Privacidade.

10. Propriedade intelectual

A plataforma, a marca Ducky School, o mascote, a interface, os textos do site e a metodologia são nossos ou licenciados para nós. Você recebe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e revogável para usar o serviço enquanto sua assinatura estiver ativa.

O que você escreve ou fala nas conversas continua sendo seu. Você nos concede apenas a licença necessária para operar o serviço — processar, exibir e armazenar esse conteúdo para entregar as aulas e o seu histórico.

11. Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Pode haver indisponibilidade por manutenção, falha de terceiros ou causas fora do nosso controle.

Podemos alterar, adicionar ou remover funcionalidades. Se uma mudança reduzir de forma relevante o que você contratou, avisamos com antecedência e você pode cancelar sem custo, com devolução proporcional.

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças significativas são comunicadas por e-mail ou dentro do aplicativo com pelo menos 15 dias de antecedência. Continuar usando o serviço depois disso significa aceitar a nova versão.

12. Limitação de responsabilidade

Nos limites permitidos pela legislação brasileira — e sem afastar os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você — nossa responsabilidade por perdas relacionadas ao serviço fica limitada ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores ao fato.

Não respondemos por decisões que você tome com base em conteúdo gerado pela IA, conforme o item 7.

13. Disposições gerais

• Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
• Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais controvérsias.
• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.
• Dúvidas sobre estes Termos: [E-MAIL DE CONTATO].